Revisão da Vida Toda: Você pode aumentar o valor da sua aposentadoria com a nova revisão do INSS

Muito se falou nos últimos dias a respeito da Revisão da Vida Toda. Mas você sabe o que é? E o mais importante: você pode ser beneficiado por ela?

Primeiramente, por que “ Revisão da Vida Toda”?

Com a reforma previdenciária no final da década de 90, os benefícios do INSS tiveram uma mudança significativa na forma de cálculo: passaram a ser considerados no cálculo apenas os salários pós julho de 1994 - assim apenas as contribuições na nova moeda, o Real, seriam utilizadas, o que facilitaria o trabalho do Instituto.

Acontece que para muitos segurados, isso foi extremamente prejudicial, pois eles tinham boas contribuições anteriores à 1994, mas elas foram simplesmente “jogadas no lixo”.

E o pior! A lei da época garantia ao segurado a hipótese de utilizar esses salários no cálculo, mas o INSS, contra a lei, resolveu simplesmente dizer NÃO! Daí a “briga” de anos na justiça para dar a estes segurados, que trabalharam e contribuíram para a sua previdência, o direito que lhes é devido: de contabilizar uma aposentadoria digna e equivalente ao que realmente contribuíram.

Mas... quem tem direito a esta Revisão?

1- Se você ganhava melhor antes de julho de 1994 e passou a ganhar menos depois;

2- Você não pode ter se aposentado pelas novas regras da previdência, as regras pós-reforma;

3- Atenção!!!! Tem prazo!!! Você deve ter começado a receber aposentadoria há menos de 10 anos. Então, se você está perto disso ou “em cima” da data, corra!!!

Existem outras questões mais técnicas, mas a princípio, essas são as 3 principais condições. E como saber se a revisão será vantajosa para você?

Agora não tem como fugir... só fazendo cálculo mesmo!

Nessa hora, é importante consultar um advogado da sua confiança e pedir para ele calcular para você quanto ficaria sua aposentadoria, caso o cálculo novo fosse aplicado. Nada de entrar com a ação antes de calcular pois algumas aposentadorias podem até ter seu valor reduzido se a forma de cálculo for diferente. Então, essa é a parte mais importante da ação e não dá para pular essa etapa!!!! Mesmo para quem tem certeza que vai ser beneficiado.

Tomem cuidado também com aquele pensamento “fulano já calculou pra mim e não vale a pena”. É que agora o STF fixou também o índice correto a ser aplicado nas atualizações monetárias das ações referentes à Revisão da Vida Toda. Então, vale a pena você correr atrás de novo e ver se foi aplicado o mesmo índice da decisão do Supremo.

E como saber se eu ganhava melhor antes???

Admito que é difícil! Ainda mais porque antes de julho de 1994, tínhamos outra moeda! E é difícil conseguir fazer a comparação de valores “de cabeça”.

Mas dou alguns exemplos bem corriqueiros. Pessoas que trabalhavam em empresas antes de 1994 e depois acabaram abrindo o próprio negócio ou pararam de trabalhar e começaram a contribuir apenas sobre o salário mínimo são prováveis beneficiados nessa revisão.

E não desanime se você não se encaixar nesses requisitos. Sabia que existem outras revisões que podem ser benéficas para você? Revisão do teto, revisão do “buraco negro”, revisão do artigo 29, revisão por ação trabalhista...

Infelizmente, essa não foi a única vez que uma decisão do INSS ou uma mudança na legislação prejudicou os aposentados e pensionistas.

Então, boa sorte! ;)